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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 10 de Junho de 2013 - 11:50
Questões de Direito Empresarial do IX Exame da Ordem Unificado - 2012
Questões de Direito Empresarial
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:45
Lei do Amapá que institui feriado estadual é constitucional
De acordo com o parecer, a instituição de feriados estaduais envolve temas centrais na ordem constitucional
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 16:00
Estudante será indenizada por ter sido caluniada em jornal
Diário de Juiz de Fora pagará à estudante R$ 4 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 18:15
Ex-prefeito e ex-secretários de Novo Hamburgo condenados por crime ambiental
Os acusados foram condenados a 4 anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, pela prática de crimes ambientais no Aterro Sanitário Municipal
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 11:00
Estudos de viabilidade de hidrelétrica Tapajós podem continuar
STJ derrubou liminar que suspendeu estudos de licenciamento ambiental de usina no Rio Tapajós (PA)
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 10:45
Acórdão do mensalão é publicado na íntegra
Publicação no 'Diário de Justiça' abre prazo para recurso dos condenados; Réus terão dez dias para questionar penas
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 19:00
Aprovado refinanciamento de dívida dos estados e municípios com a Previdência
De acordo com o texto, poderão ser repactuadas as contribuições sociais vencidas até 28 de fevereiro de 2013
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:15
MPF volta a pedir suspensão de estudos sobre Complexo do Tapajós
MPF está preocupado com a falta de consulta prévia às comunidades indígenas e com a presença de policiais federais, responsáveis pela coleta de dados
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Legislação » Geral Publicado em 01 de Abril de 2013 - 14:15
Provimento nº 2.023/2012 - TJSP
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2013
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 17:15
Defesa do goleiro Bruno pede anulação do júri que o condenou
Advogado informou que recorreu também da sentença que condenou atleta
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Sistema de gravação de audiência vai acelerar prestação jurisdicional do Poder Judiciário de MS
Ferramenta é dinâmica e, durante a audiência, permite ao assessor criar um índice de acesso às falas que precisam ser localizadas com facilidade
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:00
Júri condena PMs por participar na morte de Patricia Acioli
Policiais também foram condenados por formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 14:45
Passageiros da TAM serão indenizados após perderem vôo para Europa
Cada um dos três autores receberá indenização de R$ 20 mil reais por terem sido vítimas de prática indevida de overbooking
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Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 15:20
O uso do Twitter na Advocacia
Twitter pode ser uma poderosa arma na criação de uma marca jurídica forte, devido à sua popularidade massiva
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:20
TIM terá que anotar carteira de terceirizada de call center
Turma manteve a sentença anterior, reconhecendo o vínculo empregatício entre as partes, por entender ser ilegal a terceirização dos serviços de call center em empresa de telefonia
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 17:00
Macarrão processa advogado de Bruno e pede indenização de R$ 1 milhão
O pedido de indenização foi motivado em razão das afirmações do defensor de que o Macarrão seria homossexual e teria um caso com o atleta
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 14:05
Os 9 vetos à MP n.º 571/12 - Projeto de Lei de Conversão no 21, de 2012
O novo Código Florestal, sob a visão Presidencial, camponesa e latifundiária
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 13:15
Serpentina: Juiz condena por acidente
A Cemig deverá indenizar os familiares das dezesseis pessoas que morreram eletrocutadas por fios durante o carnaval de 2011. Além das mortes, dezenas de pessoas ficaram feridas
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 16:10
Motorista de Camaro que causou acidentes com morte em SP vai a júri
Estudante responde em liberdade por assassinato e tentativas de homicídio. Defesa nega que ele guiava embriagado a 123 km/h em setembro de 2011
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 14:15
Seguradora é condenada a pagar valor devido
A seguradora Bradesco deverá pagar mais de R$ 53 mil reais a uma cliente que perdeu o carro em acidente e não tinha o valor ressarcido
